PROJETOS

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 411/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Deputado MARCELO DINO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 419/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Deputado MARCELO DINO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 415/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 11º, 12º, 13º, 15º, 18º, 45º, 46º, 56º, 57º E 58º DO DECRETO Nº 1320, DE 20 DE JUNHO DE 1977 - REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 2880/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E APRIMORAMENTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Deputados MARCELO DINO; VANDRO FAMÍLIA

PROJETO DE LEI Nº 2970/2020

EMENTA:
ALTERA A LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Deputado MARCELO DINO

PROJETO DE LEI Nº 3244/2020

EMENTA:
ACRESCENTA O §5º AO ART. 5º DA LEI Nº 6.162, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS DE FORNECIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autor(es): Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 308/2020

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 9º, DO DECRETO Nº 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autor(es): Deputado MARCELO DINO; RENATO ZACA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 346/2021

EMENTA:
SOLICITA AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor(es): Deputado MARCELO DINO; RENATO ZACA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 364/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es): Deputado MARCELO DINO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 372/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Autor(es): Deputado MARCELO DINO; RENATO ZACA

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 382/2021

EMENTA:
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SOLDOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ASSEGURANDO A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL COM A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, A PARTIR DO ANO DE 2014 ATÉ O ANO DE 2020, NA FORMA PROPOSTA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Deputado MARCELO DINO, Vandro Família, Rodrigo Amorim, Renato Zaca

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 443/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO MENSAL E A DATA BASE ANUAL DA REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autor(es): Deputado MARCELO DINO